O que é Terceirização de Serviços e como Funciona? - Plenu RH

Nos últimos anos, muito se tem falado sobre a terceirização de serviços. E cada vez mais empresas vêm optando por essa modalidade de contratação. Isso graças às suas várias vantagens, como o aumento da eficiência e a redução nos custos.

Ainda é comum que fiquem dúvidas sobre como ela funciona, que atividades podem ser terceirizadas e quais os benefícios para os negócios, então siga a leitura para entender mais.

O que é Terceirização de Serviços?

A terceirização de serviços acontece quando uma empresa contrata outra empresa para desempenhar alguma atividade, ao invés de admitir diretamente cada funcionário através da CLT. Ou seja, a tomadora dos serviços contrata uma prestadora de serviços, que atua como intermediária entre o contratante e a mão de obra.

Assim, há a transferência de responsabilidade, ficando a organização contratada incumbida da admissão, remuneração e gestão dos trabalhadores necessários para o serviço.

Anteriormente, só era permitida a terceirização de atividades-meio, que não fossem as principais da entidade. Mas a partir da Lei Nº 13.429, de 31 de março de 2017, passou a ser permitido terceirizar também as atividades-fim, que são consideradas essenciais no negócio. Por exemplo, agora uma escola pode contratar professores de forma terceirizada, que estará dentro da lei.

Como Funciona a Terceirização de Serviços?

Algumas pessoas confundem os serviços terceirizados com perda dos direitos trabalhistas, mas isto não é verdade, pois os trabalhadores permanecem amparados pela CLT, só que vinculados à prestadora de serviços.

Quando há terceirização, a contratada fica encarregada de recrutar e estabelecer o vínculo trabalhista formal com os funcionários que irão desempenhar o cargo ou tarefa na empresa contratante, além de administrar a qualidade do trabalho.

Dessa forma, a remuneração e os encargos trabalhistas e da previdência social ficam a cargo da empresa terceirizada, inclusive os custos de eventuais processos trabalhistas em geral.

Vale observar que, embora já seja permitida para atividades principais, a grande parte dos serviços terceirizados ainda é para atividades-meio, pois essa ferramenta permite que a empresa fique mais livre para focar nas suas atividades principais. É o caso de uma construtora que prefere terceirizar os departamentos de marketing, recursos humanos e serviços gerais, por exemplo.

Quais as Vantagens da Terceirização de Serviços?

A terceirização traz diversos benefícios para as organizações, como:

• redução de custos;
• mais eficiência e foco nas demandas principais;
• maior flexibilidade;
• redução da burocracia;
• agilidade nos processos;

Responsabilidades da Tomadora de Serviços

Como dissemos anteriormente, a intermediária da terceirização tem a responsabilidade primária sobre os funcionários, e a tomadora de serviços assume de forma secundária.

Isso quer dizer que caso a terceirizada não arque com os direitos trabalhistas e os trabalhadores lesados já tenham procurado resolver o caso por todos os meios, restará à entidade contratante a obrigação de arcar com os encargos.

Por isso, é importante ter referências da prestadora de serviços antes de firmar contrato. Dê preferência a quem já está bem estabelecido no mercado, tem bons feedbacks dos contratantes e passa maior segurança. Atente também para que o contrato seja bem claro e amparado juridicamente. Dessa forma o seu negócio só terá a ganhar.